O Ciclo do Ouro
Ver artigo principal: Ciclo do Ouro
No final do século XVII foi descoberto, pelos bandeirantes paulistas, ouro nos ribeiros das terras que pertenciam à capitania de São Paulo e mais tarde ficaram conhecidas como Minas Gerais. Descobriram-se depois, no final da década de 1720, diamante e outras gemas preciosas. Esgotou-se o ouro abundante nos ribeirões, que passou a ser mais penosamente buscado em veios dentro da terra. Apareceram metais preciosos em Goiás e no Mato Grosso, no século XVIII. A Coroa cobrava, como tributo, um quinto de todo o minério extraído, o que passou a ser conhecido como "o quinto". Os desvios e o tráfico de ouro, no entanto, eram freqüentes. Para coibi-los, a Coroa instituiu toda uma burocracia e mecanimos de controle.[35] Quando a soma de impostos pagos não atingia uma cota mínima estabelecida, os colonos deveriam entregar jóias e bens pessoais até completar o valor estipulado — episódios chamados de derramas.
O período que ficou conhecido como Ciclo do Ouro iria permitir a criação de um mercado interno, já que havia demanda por todo tipo de produtos para o povoamento das Minas Gerais. Era preciso levar, Serra da Mantiqueira acima, escravos e ferramentas, ou, rio São Francisco abaixo, os rebanhos de gado para alimentar a verdadeira multidão que para lá acorreu. A população de Minas Gerais rapidamente se tornou a maior do Brasil, sendo a única capitania do interior do Brasil com grande população. A essa época maioria da população de Minas Gerais , aproximadamente 78%, era formada por negros e mestiços. A população branca era formada em grande parte por cristãos-novos vindos do norte de Portugal e das Ilhas dos Açores e Madeira. Os cristãos novos foram muito importantes no comércio colonial e se concentraram especialmente nos povoados em volta de Ouro Preto e Mariana. Ao contrário do que se pensava na Capitania do Ouro a riqueza não era mais bem distribuída do que em outras partes do Brasil. Hoje se sabe que foram poucos os beneficiados no solo mais rico da América no século XVIII.
As condições de vida dos escravizados na região mineira eram particularmente difíceis. Eles trabalhavam o dia inteiro em pé, com as costas curvadas e com as pernas mergulhadas na água. Ou então em túneis cavados nos morros, onde era comum ocorrerem desabamentos e mortes. Os negros escravizados não realizavam apenas tarefas ligadas à mineração. Também transportavam mercadorias e pessoas, construíam estradas, casas e chafarizes, comerciavam pelas ruas e lavras. Alguns proprietários alugavam seus escravos a outras pessoas. Esses trabalhadores eram chamados de "escravos de aluguel". Outro tipo de escravo era o "escravo de ganho", por exemplo, as mulheres que vendiam doces e salgados em tabuleiros pelas ruas. Foi relativamente comum este tipo de escravo conseguir formar um pecúlio, que empregava na compra de sua liberdade, pagando ao senhor por sua alforria.
Ver artigo principal: Mineração do Brasil
O Brasil passou por sensíveis transformações em função da mineração. Um novo pólo econômico cresceu no Sudeste, relações comerciais inter-regionais se desenvolveram, criando um mercado interno e fazendo surgir uma vida social essencialmente urbana. A camada média, composta por padres, burocratas, artesãos, militares, mascates e faisqueiros, ocupou espaço na sociedade. A população mineira, salvo nos principais centros Vila Rica, Mariana, Sabará, Serro e Caeté, era essencialmente pobre. O custo de vida altíssimo e a falta de gêneros alimêntícios uma constante.
As minas propiciaram uma diversificação relativa dos serviços e ofícios, tais como comerciantes, artesãos, advogados, médicos, mestre-escolas entre outros. No entanto foi intensamente escravagista, desenvolvendo a sociedade urbana às custas da exploração da mão de obra escrava. A mineração também provocou o aumento do controle do comércio de escravos para evitar o esvaziamento da força de trabalho das lavouras, já que os escravos eram os únicos que trabalhavam. Os escravos mais hábeis para a mineiração eram os "Minas" trazidos da Costa ocidental africana, onde eram mineiradores de ouro, e saídos do porto de Elmina, em Gana, onde ficavam no Castelo de São Jorge da Mina. Foi muito comum a fuga de escravos e a formação de muitos quilombos em Minas Gerais, sendo o mais importante foi o "Quilombo do Ambrósio".
Também foi responsável pela tentativa de escravização dos índios, através das bandeiras, que com intuito de abastecer a região centro-sul promoveu a interiorização do Brasil.
Apesar de modificar a estrutura econômica, manteve a estrutura de trabalho vigente, beneficiando apenas os ricos e os homens livres que compunham a camada média. Outro fator negativo foi a falta de desenvolvimento de tecnologias que permitissem a exploração de minas em maior profundidade, o que estenderia o período de exploração (e consequentemente mais ouro para Portugal).
Assim, o eixo econômico e político se deslocou para o centro-sul da colônia e o Rio de Janeiro tornou-se sede administrativa, além de ser o porto por onde as frotas do rei de Portugal iam recolher os impostos. A cidade foi descrita pelo padre José de Anchieta como "a rainha das províncias e o empório das riquezas do mundo", e por séculos foi a capital do Brasil.
Praça Minas Gerais em Mariana.
Ver artigo principal: Invasões francesas do Brasil, Invasões holandesas do Brasil, Lutas e revoluções no Brasil e Escravidão no Brasil
Amador Bueno é aclamado "Rei do Brasil" em 1641
O início da colonização portuguesa no território brasileiro foi a primeira invasão estrangeira da história do país, então denominado pelos nativos tupis como Pindorama, que significa "Terra das Palmeiras". A resposta imediata foi de longos embates, entre eles a Guerra dos Bárbaros. Houve ainda disputas com os franceses, que tentavam se implantar na América pela pirataria e pelo comércio do Pau-Brasil, chegando a criar uma guerra luso-francesa. Tudo isso culminou com a expulsão dos franceses trazidos por Nicolas Durand de Villegagnon, que haviam construído Forte Coligny no Rio de Janeiro, estabelecendo-se em definitivo a hegemonia portuguesa.
A época colonial foi marcada por vários conflitos, tanto entre portugueses e outros europeus, e europeus contra nativos, como entre os próprios colonos. O maior deles, sem dúvida, foi a Guerra contra os Holandeses (ou Guerras Holandesas, de 1630 a 1647, na Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
A insatisfação com a administração colonial provocou a Revolta de Amador Bueno em São Paulo e, no Maranhão, a Revolta de Beckman. Os colonos enchiam os navios que aportavam no Brasil, esvaziando o reino, e foram apelidados "emboabas" porque andavam calçados contra a maioria da população, que andava descalça. Contra eles se levantaram os paulistas, nas refregas do início do século XVIII que ficariam conhecidas como Guerra dos Emboabas e paulistas e ensanguentaram o rio que até hoje se chama Rio das Mortes.
Em Pernambuco, a disputa política e econômica entre mercadores e canavieiros, após a expulsão dos holandeses, levou à Guerra dos Mascates. Os escravos negros que fugiam das fazendas se refugiavam nas serras do agreste nordestino e lá fundavam quilombos, dos quais o mais importante foi o de Palmares, liderado por Ganga Zumba e seu sobrinho Zumbi. A campanha para destruí-lo foi a Guerra de Palmares (1693-1695).[36]
No sul, a tentativa de escravizar indígenas levou a confrontos com os missionários jesuítas, organizados nas "reduções" (missões) de catequese com os guaranis. As Guerras Guaraníticas duraram, intermitentemente, de 1750 a 1757.
Já com o Ciclo do Ouro, a capitania de Minas Gerais sofreu a Revolta de Filipe dos Santos e a Inconfidência Mineira (1789), seguida pela Conjuração Baiana em Salvador dez anos mais tarde. Esses dois grandes movimentos ficaram marcados por terem a intenção de proclamar a independência.
Ver artigo principal: Inconfidência Mineira
"Martírio de Tiradentes", quadro de Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo (1893).
A Inconfidência Mineira foi um movimento que partiu da elite de Minas Gerais. Com a decadência da mineração na segunda metade do século XVIII, tornou-se difícil pagar os impostos exigidos pela Coroa Portuguesa. Além do mais, o governo português pretendia promulgar a derrama, um imposto que exigia que toda a população, inclusive quem não fosse minerador, contribuísse com a arrecadação de 20% do valor do ouro retirado. Os colonos se revoltaram e passaram a conspirar contra Portugal.
Em Vila Rica (atual Ouro Preto), participavam do grupo, entre outros, os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o padre Rolim, o cônego Luís Vieira da Silva, o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado Tiradentes. A conspiração pretendia eliminar a dominação portuguesa e criar um país livre.[2] Pela lei portuguesa a conspiração foi classificada como "crime de lesa-majestade", definida como "uma traição contra a pessoa do rei" nas ordenações afonsinas.
A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados pelas idéias iluministas da França e da recente independência norte-americana. Traídos por Joaquim Silvério dos Reis, que delatou os inconfidentes para o governo, os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro, onde responderam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Em 21 de abril de 1792, Tiradentes, de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento. Sua cabeça foi cortada e levada para Vila Rica. O corpo foi esquartejado e espalhado pelos caminhos de Minas Gerais. Era o cruel exemplo que ficava para qualquer outra tentativa de questionar o poder de Portugal. Apesar de considerada cruel hoje o enforcamento e esquartejamento do corpo, no contexto da época a pena foi menos cruel que a pena aplicada, naquela mesma época, à família Távora, no Caso Távora, por igual crime de lesa-majestade, foi condenação à fogueira.
O crime de lesa-majestade era o mais grave dos regimes monarquistas absolutistas e era definido pelas ordenações filipinas, como traição contra o rei. Crime este comparado à hanseníase pelas Ordenações filipinas, no livro V, item 6:
“Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos que ele conversam, pelo que é apartado da comunicação da gente: assim o erro de traição condena o que a comete, e empece e infama os que de sua linha descendem, posto que não tenham culpa.”[37]
O caso específico de crime de lesa-majestade praticado pelos inconfidentes foi o caso número 5, previsto nas ordenações filipinas, que diz: Se algum fizesse conselho e confederação contra o rei e seu estado ou tratasse de se levantar contra ele, ou para isso desse ajuda, conselho e favor.
Ver artigo principal: Conjuração Baiana
A Conjuração Baiana foi um movimento que partiu da camada humilde da sociedade da Bahia, com grande participação de negros, mulatos e alfaiates, por isso também é conhecida como Revolta dos Alfaiates. Os revoltosos pregavam a libertação dos escravos, a instauração de um governo igualitário (onde as pessoas fossem promovidas de acordo com a capacidade e merecimento individuais), além da instalação de uma República na Bahia. Em 12 de Agosto de 1798, o movimento precipitou-se quando alguns de seus membros, distribuindo os panfletos na porta das igrejas e colando-os nas esquinas da cidade, alertaram as autoridades que, de pronto, reagiram, detendo-os. Tal como na Inconfidência Mineira, interrogados, acabaram delatando os demais envolvidos. Centenas de pessoas foram denunciadas - militares, clérigos, funcionários públicos e pessoas de todas as classes sociais. Destas, 49 foram detidas, a maioria tendo procurado abjurar a sua participação, buscando demonstrar inocência. Mais de 30 foram presos e processados. Quatro participantes foram condenados à forca e os restos de seus corpos foram espalhados pela Bahia para assustar a população.
Ver artigo principal: Principado do Brasil
O Principado do Brasil durou entre 1645 a 1816.
Tendo sido o Brasil uma colônia do Império Português, careceu de bandeira própria por mais de trezentos anos. Não era costume, na tradição vexilológica lusitana, a criação de bandeiras para suas colônias, quando muito de um brasão. Hasteava-se no território a bandeira do reino, ou do representante direto do monarca, como o governador-geral ou o vice-rei. Ainda que não seja considerada uma bandeira brasileira, visto que seu uso era exclusivo aos herdeiros aparentes do trono português, o pavilhão dos príncipes do Brasil pode ser tido como a primeira representação flamular do Brasil. Sobre campo branco – cor relacionada à monarquia – inscreve-se uma esfera armilar – objeto que viria a ser, por muito tempo, o símbolo do Brasil. Já no pavilhão pessoal de D. Manuel I, aparece este que foi um objeto crucial para viabilizar as explorações marítimas de Portugal.
Decreto da abertura dos portos às nações amigas. Biblioteca Nacional do Brasil.
Os portos brasileiros foram abertos às nações amigas - designadamente, a Inglaterra).[38] A abertura dos portos se deu em 28 de janeiro de 1808 por outra carta régia de D. João, influenciado por José da Silva Lisboa. Foi permitida a importação "de todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas em navios estrangeiros das potências que se conservavam em paz e harmonia com a Real Coroa" ou em navios portugueses. Os gêneros molhados (vinho, aguardente, azeite) pagariam 48%; outros mercadorias, os secos, 24% ad valorem. Podia ser levado pelos estrangeiros qualquer produto colonial, exceto o pau-brasil e outros notoriamente estancados, que eram produzidos e armazenados na própria colônia.
Era efeito também da expansão do capital; e deve-se recordar a falência dos recursos coatores portugueses e a tentativa de diminuir, abrindo os portos, a total dependência de Portugal da Inglaterra. No Reino, desanimaram os que se haviam habituado aos generosos subsídios, às 100 arrobas de ouro anuais, às derramas, às tentativas de controle completo. Um autor português do século XIX comenta que foi
Embarque para o Brasil do Príncipe Regente de Portugal, D. João VI, e de toda a família real, no Porto de Belém, às 11 horas da manhã de 27 de novembro de 1807. Gravura feita por Francisco Bartolozzi (1725-1815) a partir de óleo de Nicolas Delariva.
D. João, sua família e comitiva (a Corte), distribuídos por diversos navios, chegaram ao Rio de Janeiro em 7 de março de 1808. Foram acompanhados pela Brigada Real da Marinha, criada em Portugal em 1797, que deu origem ao Corpo de Fuzileiros Navais brasileiros. Instalaram-se no Paço da Cidade, construído em 1743 pelo Conde de Bobadela como residência dos governadores. Além disso, a Coroa requisitou o Convento do Carmo e a Cadeia Velha para alojar os serviçais e as melhores casas particulares. A expropriação era feita pelo carimbo das iniciais PR, de Príncipe-Regente, nas portas das casas requisitadas, o que fazia o povo, com ironia, interpretar a sigla como "Ponha-se na Rua!".
A abertura foi acompanhada por uma série de melhoramentos introduzidos no Brasil. No dia 1 de abril do mesmo ano, D. João expediu um decreto que revogava o alvará de 5 de janeiro de 1785 pelo qual se extinguiam no Brasil as fábricas e manufaturas de ouro, prata, seda, algodão, linho e lã. Depois do comércio, chegava "a liberdade para a indústria". Em 13 de maio, novas cartas régias (decretos) determinaram a criação da Imprensa Nacional e de uma Fábrica de Pólvora,[39][40] que até então era fabricada na Fábrica da Pólvora de Barcarena,[41] desde 1540. Em 12 de outubro foi fundado o Banco do Brasil para financiar as novas iniciativas e empreitadas. Tais medidas do Príncipe fariam com que se pudesse contar nesta época os primórdios da independência do Brasil.
Em represália à França, D. João ordenou ainda a invasão e anexação da Guiana Francesa, no extremo norte, e da banda oriental do rio Uruguai, no extremo sul, já que a Espanha estava então sob o reinado de José Bonaparte, irmão de Napoleão, e portanto era considerada inimiga. O primeiro território foi devolvido à soberania francesa em 1817, mas o Uruguai foi mantido incorporado ao Brasil sob o nome de Província Cisplatina. Em 9 de fevereiro de 1810, no Rio de Janeiro, foi assinado um Tratado de Amizade e comércio pelo Príncipe Regente com Jorge III, rei da Inglaterra.
Enquanto isso, na Espanha, os liberais, ainda acostumados com certa liberdade econômica imposta por Napoleão enquanto ocupara o país, de 1807 a 1810, se revoltaram contra os restauradores Bourbon, dinastia à qual pertencia a Carlota Joaquina, esposa de D. João, e impuseram-lhes a Constituição de Cádiz em 19 de março de 1812. Em reação, o rei Fernando VII, irmão de Carlota, dissolveu as cortes em 4 de maio de 1814. A resposta viria em 1820 com a vitória da Revolução Liberal (ou constitucional). Por isso, D. João e seus ministros se ocuparam das questões do Vice-Reinado do Rio da Prata, tão logo puseram os pés no Rio de Janeiro, surgindo assim a questão da incorporação da Cisplatina.
É importante lembrar que apesar de ser elevado a Principado em 1645, tendo sido o Brasil uma colônia do Império Português, careceu de bandeira própria por mais de trezentos anos. Não era costume, na tradição vexilológica lusitana, a criação de bandeiras para suas colônias, quando muito de um brasão. Visto que seu o título uso era exclusivo aos herdeiros aparentes do trono português, o pavilhão dos príncipes do Brasil pode ser tido como a primeira representação flamular do Brasil. Sobre campo branco – cor relacionada à monarquia – inscreve-se uma esfera armilar – objeto que viria a ser, por muito tempo, o símbolo do Brasil. Já no pavilhão pessoal de D. Manuel I, aparece este que foi um objeto crucial para viabilizar as explorações marítimas de Portugal. Contudo, como Principado, não possui nenhum privilégio administrativo, militar, econômico ou social, pois ainda era visto como uma colônia portuguesa.
Brasão do Vice Reino do Brasil, de 1815.
No contexto das negociações do Congresso de Viena, o Brasil foi elevado à condição de Reino dentro do Estado português, que assumiu a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 16 de dezembro de 1815. A carta de lei foi publicada na Gazeta do Rio de Janeiro de 10 de janeiro de 1816, oficializando o ato. O Rio de Janeiro, por conseguinte, subia à categoria de Corte e capital, as antigas capitanias passaram a ser denominadas províncias (hoje, os estados). No mesmo ano, a rainha Maria I morreu e D. João foi coroado rei como João VI. Deu ao Brasil como brasão-de-armas a esfera manuelina com as quinas, encontradas já no século anterior em moedas da África portuguesa (1770).
Em março, as Cortes em Portugal expediram decreto com as bases da constituição política da monarquia . No Rio, outro decreto comunicava o retorno do rei para Portugal e ordenava que, «sem perda de tempo», fossem realizadas eleições dos deputados para representarem o Brasil nas Cortes Gerais convocadas em Lisboa. Chegaria em abril a Lisboa um delegado da Junta do Pará, Maciel Parente, que por exceção conseguiu discursar e foi o primeiro brasileiro a falar perante aquela Assembléia.[42] Em abril, no Rio, realizou-se a primeira assembléia de eleitores do Brasil, que resultou em confronto com mortos, pois as tropas portuguesas dissolveram a manifestação. No dia seguinte, cariocas afixaram à porta do Paço um cartaz com a inscrição "Açougue do Bragança", referindo-se ao Rei como carniceiro. D. João VI partiu para Portugal cinco dias depois, em 16 de abril de 1821, deixando seu primogênito Pedro de Alcântara como Príncipe-Regente do Brasil.
Em 1821, o Brasil elegeu seus representantes, em número de 81, para as Constituintes em Lisboa. Em agosto de 1821, as Cortes apresentariam três projetos para o Brasil que irritaram os representantes brasileiros com medidas recolonizadoras que estes se recusavam a aceitar. Depois de Maciel Parente, o monsenhor Francisco Moniz Tavares, deputado pernambucano, seria o primeiro brasileiro a discursar oficialmente, em vivo debate com os deputados portugueses Borges Carneiro, Ferreira Borges e Moura, contra a remessa de mais tropas para Pernambuco e a incômoda presença da numerosa guarnição militar portuguesa na província.[42]
A separação do Brasil foi informalmente realizada em janeiro de 1822, quando D. Pedro declarou que iria permanecer no Brasil ("Dia do Fico"), com as seguintes palavras: Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico. Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade. Porém, a separação do Brasil se é dada no dia 7 de setembro de 1822, com o "grito do Ipiranga" que foi romantizado, apesar da separação anteriormente.
Ver artigo principal: Primeiro Reinado
Após a declaração da independência, o Brasil foi governado por Dom Pedro I até o ano de 1831, período chamado de Primeiro Reinado, quando abdicou em favor de seu filho, Dom Pedro II, então com cinco anos de idade.
Logo após a independência, e terminadas as lutas nas províncias contra a resistência portuguesa, foi necessário iniciar os trabalhos da Assembléia Constituinte. Esta havia sido convocada antes mesmo da separação, em julho de 1822; foi instalada, entretanto, somente em maio de 1823. Logo se tornou claro que a Assembléia iria votar uma constituição restringindo os poderes imperiais (apesar da idéia centralizadora encampada por José Bonifácio e seu irmão Antônio Carlos de Andrada e Silva). Porém, antes que ela fosse aprovada, as tropas do exército cercaram o prédio da Assembléia, e por ordens do imperador a mesma foi dissolvida, devendo a constituição ser elaborada por juristas da confiança de Dom Pedro I. Foi então outorgada a constituição de 1824, que trazia uma inovação: o Poder Moderador. Através dele, o imperador poderia fiscalizar os outros três poderes.
Surgiram diversas críticas ao autoritarismo imperial, e uma revolta importante aconteceu no Nordeste: a Confederação do Equador. Foi debelada, mas Dom Pedro I saiu muito desgastado do episódio. Outro grande desgaste do Imperador foi por o Brasil na Guerra da Cisplatina, onde o país não manteve o controle sobre a então região de Cisplatina (hoje, Uruguai). Também apareciam os primeiros focos de descontentamento no Rio Grande do Sul, com os farroupilhas.
Em 1831 o imperador decidiu visitar as províncias, numa última tentativa de estabelecer a paz interna. A viagem deveria começar por Minas Gerais; mas ali o imperador encontrou uma recepção fria, pois acabara de ser assassinado Líbero Badaró, um importante jornalista de oposição. Ao voltar para o Rio de Janeiro, Dom Pedro deveria ser homenageado pelos portugueses, que preparavam-lhe uma festa de apoio; mas os brasileiros, discordando da festa, entraram em conflito com os portugueses, no episódio conhecido como Noite das Garrafadas.
Dom Pedro tentou mais uma medida: nomeou um gabinete de ministros com suporte popular. Mas desentendeu-se com os ministros e logo depois demitiu o gabinete, substituindo-o por outro bastante impopular. Frente a uma manifestação popular que recebeu o apoio do exército,não teve muita escolha, assim criou o quinto poder. Mas não deu certo a idéia, e não restou nada ao imperador a não ser a renúncia, no dia 7 de abril de 1831.
Ver artigo principal: Período regencial
Durante o período de 1831 a 1840, o Brasil foi governado por diversos regentes, encarregados de administrar o país enquanto o herdeiro do trono, D. Pedro II, ainda era menor.[3] A princípio a regência era trina, ou seja, três governantes eram responsáveis pela política brasileira, no entanto com o ato adicional de 1834, que, além de dar mais autonomia para as províncias, substituiu o caráter tríplice da regência por um governo mais centralizador.
O primeiro regente foi o Padre Diogo Antônio Feijó , que notabilizou-se por ser um governo de inspirações liberais, porém, devido às pressões políticas e sociais, teve que renunciar.[43] O governo de caráter liberal caiu para dar lugar ao do conservador Araújo Lima, que centralizou o poder em suas mãos, sendo atacado veementemente pelos liberais, que só tomaram o poder devido ao golpe da maioridade. Destacam-se neste período a instabilidade política e a atuação do tutor José Bonifácio, que garantiu o trono para D. Pedro II.
Teve início neste período a Revolução Farroupilha, em que os gaúchos revoltaram-se contra a política interna do Império, e declararam a República Piratini. Também neste período ocorreram a Cabanada, de Alagoas e Pernambuco; a Cabanagem, do Pará; a revolta dos Malês e a Sabinada, na Bahia; e a Balaiada, no Maranhão.
Ver artigo principal: Segundo Reinado
Dom Pedro II.
O Segundo Reinado teve início com o Golpe da Maioridade (1840), que elevou D. Pedro II ao trono, antes dos 18 anos, com 15 anos. A economia, que teve como base principal a agricultura – tornando-se o café o principal produto exportador do Brasil durante o reinado de Pedro II, em substituição à cana-de-açúcar –, apresentou uma expansão de 900%.[44] A falta de mão-de-obra, na época chamada de "falta de braços para a lavoura", em conseqüência da libertação dos escravos foi solucionada com a atração de centenas de milhares de imigrantes, em sua maioria italianos, portugueses[45] e alemães.[4] O que fez o país desenvolver uma base industrial e começar a expandir-se para o interior.
Nesse período, foi construída uma ampla rede ferroviária, sendo o Brasil o segundo país latino-americano a implantar este tipo de transporte, e, durante a Guerra do Paraguai, foi possuidor da quarta maior marinha de guerra do mundo.[46] A mão-de-obra escrava, por pressão interna de oligarquias paulistas, mineiras e fluminenses, manteve-se vigente até o ano de 1888, quando caiu na ilegalidade pela Lei Áurea. Entretanto, havia-se encetado um gradual processo de decadência em 1850, ano do fim do tráfico negreiro, por pressão da Inglaterra, além de que o Imperador era contra a escravidão, pela opção dos produtores de café paulistas que preferiam a mão de obra assalariada dos imigrantes europeus, pela malária que dizimou a população escrava naquela época e pela guerra do Paraguai quando os negros que dela participaram foram alforriados.
A partir de 1870, assistiu-se ao crescimento dos movimentos republicanos no Brasil. Em 1889, um golpe militar tirou o cargo de primeiro-ministro do visconde de Ouro Preto, e, por incentivo de republicanos como Benjamin Constant Botelho Magalhães, o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República e enviou ao exílio a Família Imperial. Diversos fatores contribuíram para a queda da Monarquia, dentre os quais: a insatisfação da elite agrária com a abolição da escravatura sem que os proprietários rurais fossem indenizados pelos prejuízos sofridos, o descontentamento dos cafeicultores do Oeste Paulista que se tornaram adeptos do Partido Republicano Paulista e da abolição pois usavam apenas mão de obra européia dos imigrantes, e perdendo apoio dos militares, especialmente do exército que se sentiam desprestigiados entendendo que o imperador preferia a marinha do Brasil e que almejavam mais poder, e as interferências do Imperador em assuntos da Igreja.
Não houve nenhuma participação popular na proclamação da República do Brasil. O que ocorreu, tecnicamente foi um golpe militar. O povo brasileiro apoiava o Imperador. O correspondente do jornal "Diário Popular", de São Paulo, Aristides Lobo, escreveu na edição de 18 de novembro daquele jornal, sobre a derrubada do império, a frase histórica:
Para poupar conflitos, não houve violência e a Família Imperial pôde exilar-se na Europa em segurança.[47][48]
D. Pedro II assinou sua renúncia com a mesma assinatura de seu pai ao abdicar em 1831: Pedro de Alcântara.
O período pode ser divido em três etapas principais:
Ver artigo principal: Ciclo do OuroO período que ficou conhecido como Ciclo do Ouro iria permitir a criação de um mercado interno, já que havia demanda por todo tipo de produtos para o povoamento das Minas Gerais. Era preciso levar, Serra da Mantiqueira acima, escravos e ferramentas, ou, rio São Francisco abaixo, os rebanhos de gado para alimentar a verdadeira multidão que para lá acorreu. A população de Minas Gerais rapidamente se tornou a maior do Brasil, sendo a única capitania do interior do Brasil com grande população. A essa época maioria da população de Minas Gerais , aproximadamente 78%, era formada por negros e mestiços. A população branca era formada em grande parte por cristãos-novos vindos do norte de Portugal e das Ilhas dos Açores e Madeira. Os cristãos novos foram muito importantes no comércio colonial e se concentraram especialmente nos povoados em volta de Ouro Preto e Mariana. Ao contrário do que se pensava na Capitania do Ouro a riqueza não era mais bem distribuída do que em outras partes do Brasil. Hoje se sabe que foram poucos os beneficiados no solo mais rico da América no século XVIII.
As condições de vida dos escravizados na região mineira eram particularmente difíceis. Eles trabalhavam o dia inteiro em pé, com as costas curvadas e com as pernas mergulhadas na água. Ou então em túneis cavados nos morros, onde era comum ocorrerem desabamentos e mortes. Os negros escravizados não realizavam apenas tarefas ligadas à mineração. Também transportavam mercadorias e pessoas, construíam estradas, casas e chafarizes, comerciavam pelas ruas e lavras. Alguns proprietários alugavam seus escravos a outras pessoas. Esses trabalhadores eram chamados de "escravos de aluguel". Outro tipo de escravo era o "escravo de ganho", por exemplo, as mulheres que vendiam doces e salgados em tabuleiros pelas ruas. Foi relativamente comum este tipo de escravo conseguir formar um pecúlio, que empregava na compra de sua liberdade, pagando ao senhor por sua alforria.
A Sociedade Mineradora e as Camadas Médias
Ver artigo principal: Mineração do BrasilAs minas propiciaram uma diversificação relativa dos serviços e ofícios, tais como comerciantes, artesãos, advogados, médicos, mestre-escolas entre outros. No entanto foi intensamente escravagista, desenvolvendo a sociedade urbana às custas da exploração da mão de obra escrava. A mineração também provocou o aumento do controle do comércio de escravos para evitar o esvaziamento da força de trabalho das lavouras, já que os escravos eram os únicos que trabalhavam. Os escravos mais hábeis para a mineiração eram os "Minas" trazidos da Costa ocidental africana, onde eram mineiradores de ouro, e saídos do porto de Elmina, em Gana, onde ficavam no Castelo de São Jorge da Mina. Foi muito comum a fuga de escravos e a formação de muitos quilombos em Minas Gerais, sendo o mais importante foi o "Quilombo do Ambrósio".
Também foi responsável pela tentativa de escravização dos índios, através das bandeiras, que com intuito de abastecer a região centro-sul promoveu a interiorização do Brasil.
Apesar de modificar a estrutura econômica, manteve a estrutura de trabalho vigente, beneficiando apenas os ricos e os homens livres que compunham a camada média. Outro fator negativo foi a falta de desenvolvimento de tecnologias que permitissem a exploração de minas em maior profundidade, o que estenderia o período de exploração (e consequentemente mais ouro para Portugal).
Assim, o eixo econômico e político se deslocou para o centro-sul da colônia e o Rio de Janeiro tornou-se sede administrativa, além de ser o porto por onde as frotas do rei de Portugal iam recolher os impostos. A cidade foi descrita pelo padre José de Anchieta como "a rainha das províncias e o empório das riquezas do mundo", e por séculos foi a capital do Brasil.
Invasões estrangeiras e conflitos coloniais
Ver artigo principal: Invasões francesas do Brasil, Invasões holandesas do Brasil, Lutas e revoluções no Brasil e Escravidão no Brasil
A época colonial foi marcada por vários conflitos, tanto entre portugueses e outros europeus, e europeus contra nativos, como entre os próprios colonos. O maior deles, sem dúvida, foi a Guerra contra os Holandeses (ou Guerras Holandesas, de 1630 a 1647, na Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
A insatisfação com a administração colonial provocou a Revolta de Amador Bueno em São Paulo e, no Maranhão, a Revolta de Beckman. Os colonos enchiam os navios que aportavam no Brasil, esvaziando o reino, e foram apelidados "emboabas" porque andavam calçados contra a maioria da população, que andava descalça. Contra eles se levantaram os paulistas, nas refregas do início do século XVIII que ficariam conhecidas como Guerra dos Emboabas e paulistas e ensanguentaram o rio que até hoje se chama Rio das Mortes.
Em Pernambuco, a disputa política e econômica entre mercadores e canavieiros, após a expulsão dos holandeses, levou à Guerra dos Mascates. Os escravos negros que fugiam das fazendas se refugiavam nas serras do agreste nordestino e lá fundavam quilombos, dos quais o mais importante foi o de Palmares, liderado por Ganga Zumba e seu sobrinho Zumbi. A campanha para destruí-lo foi a Guerra de Palmares (1693-1695).[36]
No sul, a tentativa de escravizar indígenas levou a confrontos com os missionários jesuítas, organizados nas "reduções" (missões) de catequese com os guaranis. As Guerras Guaraníticas duraram, intermitentemente, de 1750 a 1757.
Já com o Ciclo do Ouro, a capitania de Minas Gerais sofreu a Revolta de Filipe dos Santos e a Inconfidência Mineira (1789), seguida pela Conjuração Baiana em Salvador dez anos mais tarde. Esses dois grandes movimentos ficaram marcados por terem a intenção de proclamar a independência.
Inconfidência Mineira
Ver artigo principal: Inconfidência Mineira
Em Vila Rica (atual Ouro Preto), participavam do grupo, entre outros, os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o padre Rolim, o cônego Luís Vieira da Silva, o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado Tiradentes. A conspiração pretendia eliminar a dominação portuguesa e criar um país livre.[2] Pela lei portuguesa a conspiração foi classificada como "crime de lesa-majestade", definida como "uma traição contra a pessoa do rei" nas ordenações afonsinas.
A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados pelas idéias iluministas da França e da recente independência norte-americana. Traídos por Joaquim Silvério dos Reis, que delatou os inconfidentes para o governo, os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro, onde responderam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Em 21 de abril de 1792, Tiradentes, de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento. Sua cabeça foi cortada e levada para Vila Rica. O corpo foi esquartejado e espalhado pelos caminhos de Minas Gerais. Era o cruel exemplo que ficava para qualquer outra tentativa de questionar o poder de Portugal. Apesar de considerada cruel hoje o enforcamento e esquartejamento do corpo, no contexto da época a pena foi menos cruel que a pena aplicada, naquela mesma época, à família Távora, no Caso Távora, por igual crime de lesa-majestade, foi condenação à fogueira.
O crime de lesa-majestade era o mais grave dos regimes monarquistas absolutistas e era definido pelas ordenações filipinas, como traição contra o rei. Crime este comparado à hanseníase pelas Ordenações filipinas, no livro V, item 6:
“Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos que ele conversam, pelo que é apartado da comunicação da gente: assim o erro de traição condena o que a comete, e empece e infama os que de sua linha descendem, posto que não tenham culpa.”[37]
O caso específico de crime de lesa-majestade praticado pelos inconfidentes foi o caso número 5, previsto nas ordenações filipinas, que diz: Se algum fizesse conselho e confederação contra o rei e seu estado ou tratasse de se levantar contra ele, ou para isso desse ajuda, conselho e favor.
Conjuração Baiana
Ver artigo principal: Conjuração BaianaPrincipado do Brasil
Ver artigo principal: Principado do BrasilTendo sido o Brasil uma colônia do Império Português, careceu de bandeira própria por mais de trezentos anos. Não era costume, na tradição vexilológica lusitana, a criação de bandeiras para suas colônias, quando muito de um brasão. Hasteava-se no território a bandeira do reino, ou do representante direto do monarca, como o governador-geral ou o vice-rei. Ainda que não seja considerada uma bandeira brasileira, visto que seu uso era exclusivo aos herdeiros aparentes do trono português, o pavilhão dos príncipes do Brasil pode ser tido como a primeira representação flamular do Brasil. Sobre campo branco – cor relacionada à monarquia – inscreve-se uma esfera armilar – objeto que viria a ser, por muito tempo, o símbolo do Brasil. Já no pavilhão pessoal de D. Manuel I, aparece este que foi um objeto crucial para viabilizar as explorações marítimas de Portugal.
Corte no Brasil (1808-1822)
Mudança da Corte e Abertura dos Portos
Em novembro de 1807, as tropas de Napoleão Bonaparte obrigaram a coroa portuguesa a procurar abrigo no Brasil. Dom João VI (então Príncipe-Regente em nome de sua mãe, a Rainha Maria I) chegou ao Rio de Janeiro em 1808, abandonando Portugal após uma aliança defensiva feita com a Inglaterra, que escoltou os navios portugueses no caminho.[38]
Era efeito também da expansão do capital; e deve-se recordar a falência dos recursos coatores portugueses e a tentativa de diminuir, abrindo os portos, a total dependência de Portugal da Inglaterra. No Reino, desanimaram os que se haviam habituado aos generosos subsídios, às 100 arrobas de ouro anuais, às derramas, às tentativas de controle completo. Um autor português do século XIX comenta que foi
"uma revolução no sistema comercial e a ruína da indústria portuguesa; era necessária, mas cumpria modificá-la apenas as circunstâncias que a haviam ditado desaparecessem; ajudando assim o heróico Portugal em seu esforço generoso, em vez de deixar que estancassem as fontes da prosperidade!"
A abertura foi acompanhada por uma série de melhoramentos introduzidos no Brasil. No dia 1 de abril do mesmo ano, D. João expediu um decreto que revogava o alvará de 5 de janeiro de 1785 pelo qual se extinguiam no Brasil as fábricas e manufaturas de ouro, prata, seda, algodão, linho e lã. Depois do comércio, chegava "a liberdade para a indústria". Em 13 de maio, novas cartas régias (decretos) determinaram a criação da Imprensa Nacional e de uma Fábrica de Pólvora,[39][40] que até então era fabricada na Fábrica da Pólvora de Barcarena,[41] desde 1540. Em 12 de outubro foi fundado o Banco do Brasil para financiar as novas iniciativas e empreitadas. Tais medidas do Príncipe fariam com que se pudesse contar nesta época os primórdios da independência do Brasil.
Em represália à França, D. João ordenou ainda a invasão e anexação da Guiana Francesa, no extremo norte, e da banda oriental do rio Uruguai, no extremo sul, já que a Espanha estava então sob o reinado de José Bonaparte, irmão de Napoleão, e portanto era considerada inimiga. O primeiro território foi devolvido à soberania francesa em 1817, mas o Uruguai foi mantido incorporado ao Brasil sob o nome de Província Cisplatina. Em 9 de fevereiro de 1810, no Rio de Janeiro, foi assinado um Tratado de Amizade e comércio pelo Príncipe Regente com Jorge III, rei da Inglaterra.
Enquanto isso, na Espanha, os liberais, ainda acostumados com certa liberdade econômica imposta por Napoleão enquanto ocupara o país, de 1807 a 1810, se revoltaram contra os restauradores Bourbon, dinastia à qual pertencia a Carlota Joaquina, esposa de D. João, e impuseram-lhes a Constituição de Cádiz em 19 de março de 1812. Em reação, o rei Fernando VII, irmão de Carlota, dissolveu as cortes em 4 de maio de 1814. A resposta viria em 1820 com a vitória da Revolução Liberal (ou constitucional). Por isso, D. João e seus ministros se ocuparam das questões do Vice-Reinado do Rio da Prata, tão logo puseram os pés no Rio de Janeiro, surgindo assim a questão da incorporação da Cisplatina.
É importante lembrar que apesar de ser elevado a Principado em 1645, tendo sido o Brasil uma colônia do Império Português, careceu de bandeira própria por mais de trezentos anos. Não era costume, na tradição vexilológica lusitana, a criação de bandeiras para suas colônias, quando muito de um brasão. Visto que seu o título uso era exclusivo aos herdeiros aparentes do trono português, o pavilhão dos príncipes do Brasil pode ser tido como a primeira representação flamular do Brasil. Sobre campo branco – cor relacionada à monarquia – inscreve-se uma esfera armilar – objeto que viria a ser, por muito tempo, o símbolo do Brasil. Já no pavilhão pessoal de D. Manuel I, aparece este que foi um objeto crucial para viabilizar as explorações marítimas de Portugal. Contudo, como Principado, não possui nenhum privilégio administrativo, militar, econômico ou social, pois ainda era visto como uma colônia portuguesa.
Elevação a Reino Unido
Revolução no Porto e Retorno de D. João VI
D. João VI deixaria o Brasil em 1821. Em agosto de 1820 houvera no Porto uma revolução constitucionalista (revolução liberal portuguesa de 1820), movimento com idéias liberais que ganhou adeptos no reino. Em setembro de 1820, uma Junta Provisória de Governo obrigou os portugueses a jurarem uma Constituição provisória, nos moldes da Constituição espanhola de Cádiz, até redação de uma constituição definitiva. Em janeiro de 1821, em Portugal, aconteceu a solene instalação das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, encarregadas de elaborar a constituição, mas sem representantes brasileiros. Em fevereiro, D. João VI ordenou que deputados do Brasil (bem como dos Açores, Madeira e Cabo Verde) participassem da assembléia.Em março, as Cortes em Portugal expediram decreto com as bases da constituição política da monarquia . No Rio, outro decreto comunicava o retorno do rei para Portugal e ordenava que, «sem perda de tempo», fossem realizadas eleições dos deputados para representarem o Brasil nas Cortes Gerais convocadas em Lisboa. Chegaria em abril a Lisboa um delegado da Junta do Pará, Maciel Parente, que por exceção conseguiu discursar e foi o primeiro brasileiro a falar perante aquela Assembléia.[42] Em abril, no Rio, realizou-se a primeira assembléia de eleitores do Brasil, que resultou em confronto com mortos, pois as tropas portuguesas dissolveram a manifestação. No dia seguinte, cariocas afixaram à porta do Paço um cartaz com a inscrição "Açougue do Bragança", referindo-se ao Rei como carniceiro. D. João VI partiu para Portugal cinco dias depois, em 16 de abril de 1821, deixando seu primogênito Pedro de Alcântara como Príncipe-Regente do Brasil.
Em 1821, o Brasil elegeu seus representantes, em número de 81, para as Constituintes em Lisboa. Em agosto de 1821, as Cortes apresentariam três projetos para o Brasil que irritaram os representantes brasileiros com medidas recolonizadoras que estes se recusavam a aceitar. Depois de Maciel Parente, o monsenhor Francisco Moniz Tavares, deputado pernambucano, seria o primeiro brasileiro a discursar oficialmente, em vivo debate com os deputados portugueses Borges Carneiro, Ferreira Borges e Moura, contra a remessa de mais tropas para Pernambuco e a incômoda presença da numerosa guarnição militar portuguesa na província.[42]
A separação do Brasil foi informalmente realizada em janeiro de 1822, quando D. Pedro declarou que iria permanecer no Brasil ("Dia do Fico"), com as seguintes palavras: Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico. Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade. Porém, a separação do Brasil se é dada no dia 7 de setembro de 1822, com o "grito do Ipiranga" que foi romantizado, apesar da separação anteriormente.
Império (1822-1889)
Primeiro reinado
Ver artigo principal: Primeiro Reinado
Logo após a independência, e terminadas as lutas nas províncias contra a resistência portuguesa, foi necessário iniciar os trabalhos da Assembléia Constituinte. Esta havia sido convocada antes mesmo da separação, em julho de 1822; foi instalada, entretanto, somente em maio de 1823. Logo se tornou claro que a Assembléia iria votar uma constituição restringindo os poderes imperiais (apesar da idéia centralizadora encampada por José Bonifácio e seu irmão Antônio Carlos de Andrada e Silva). Porém, antes que ela fosse aprovada, as tropas do exército cercaram o prédio da Assembléia, e por ordens do imperador a mesma foi dissolvida, devendo a constituição ser elaborada por juristas da confiança de Dom Pedro I. Foi então outorgada a constituição de 1824, que trazia uma inovação: o Poder Moderador. Através dele, o imperador poderia fiscalizar os outros três poderes.
Surgiram diversas críticas ao autoritarismo imperial, e uma revolta importante aconteceu no Nordeste: a Confederação do Equador. Foi debelada, mas Dom Pedro I saiu muito desgastado do episódio. Outro grande desgaste do Imperador foi por o Brasil na Guerra da Cisplatina, onde o país não manteve o controle sobre a então região de Cisplatina (hoje, Uruguai). Também apareciam os primeiros focos de descontentamento no Rio Grande do Sul, com os farroupilhas.
Dom Pedro tentou mais uma medida: nomeou um gabinete de ministros com suporte popular. Mas desentendeu-se com os ministros e logo depois demitiu o gabinete, substituindo-o por outro bastante impopular. Frente a uma manifestação popular que recebeu o apoio do exército,não teve muita escolha, assim criou o quinto poder. Mas não deu certo a idéia, e não restou nada ao imperador a não ser a renúncia, no dia 7 de abril de 1831.
Período regencial
Ver artigo principal: Período regencialO primeiro regente foi o Padre Diogo Antônio Feijó , que notabilizou-se por ser um governo de inspirações liberais, porém, devido às pressões políticas e sociais, teve que renunciar.[43] O governo de caráter liberal caiu para dar lugar ao do conservador Araújo Lima, que centralizou o poder em suas mãos, sendo atacado veementemente pelos liberais, que só tomaram o poder devido ao golpe da maioridade. Destacam-se neste período a instabilidade política e a atuação do tutor José Bonifácio, que garantiu o trono para D. Pedro II.
Teve início neste período a Revolução Farroupilha, em que os gaúchos revoltaram-se contra a política interna do Império, e declararam a República Piratini. Também neste período ocorreram a Cabanada, de Alagoas e Pernambuco; a Cabanagem, do Pará; a revolta dos Malês e a Sabinada, na Bahia; e a Balaiada, no Maranhão.
Segundo reinado
Ver artigo principal: Segundo Reinado
Nesse período, foi construída uma ampla rede ferroviária, sendo o Brasil o segundo país latino-americano a implantar este tipo de transporte, e, durante a Guerra do Paraguai, foi possuidor da quarta maior marinha de guerra do mundo.[46] A mão-de-obra escrava, por pressão interna de oligarquias paulistas, mineiras e fluminenses, manteve-se vigente até o ano de 1888, quando caiu na ilegalidade pela Lei Áurea. Entretanto, havia-se encetado um gradual processo de decadência em 1850, ano do fim do tráfico negreiro, por pressão da Inglaterra, além de que o Imperador era contra a escravidão, pela opção dos produtores de café paulistas que preferiam a mão de obra assalariada dos imigrantes europeus, pela malária que dizimou a população escrava naquela época e pela guerra do Paraguai quando os negros que dela participaram foram alforriados.
A partir de 1870, assistiu-se ao crescimento dos movimentos republicanos no Brasil. Em 1889, um golpe militar tirou o cargo de primeiro-ministro do visconde de Ouro Preto, e, por incentivo de republicanos como Benjamin Constant Botelho Magalhães, o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República e enviou ao exílio a Família Imperial. Diversos fatores contribuíram para a queda da Monarquia, dentre os quais: a insatisfação da elite agrária com a abolição da escravatura sem que os proprietários rurais fossem indenizados pelos prejuízos sofridos, o descontentamento dos cafeicultores do Oeste Paulista que se tornaram adeptos do Partido Republicano Paulista e da abolição pois usavam apenas mão de obra européia dos imigrantes, e perdendo apoio dos militares, especialmente do exército que se sentiam desprestigiados entendendo que o imperador preferia a marinha do Brasil e que almejavam mais poder, e as interferências do Imperador em assuntos da Igreja.
Não houve nenhuma participação popular na proclamação da República do Brasil. O que ocorreu, tecnicamente foi um golpe militar. O povo brasileiro apoiava o Imperador. O correspondente do jornal "Diário Popular", de São Paulo, Aristides Lobo, escreveu na edição de 18 de novembro daquele jornal, sobre a derrubada do império, a frase histórica:
 | Por ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo tudo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada! | 
— Aristides Lobo
|
D. Pedro II assinou sua renúncia com a mesma assinatura de seu pai ao abdicar em 1831: Pedro de Alcântara.
O período pode ser divido em três etapas principais:
- a chamada fase de consolidação, que se estende de 1840 a 1850. As lutas internas são pacificadas, o café inicia a sua expansão, a tarifa Alves Branco permite a Era Mauá.
- o chamado apogeu do Império, um período marcado por grande estabilidade política, quando de 1849 até 1889 não aconteceu no Brasil nenhuma revolução, algo inédito no mundo: 50 anos de paz interna em um país, permitida pelo sistema parlamentarista,(o parlamentarismo às avessas) e pela política de troca de favores. Em termos de Relações Internacionais, o período é marcado pela Questão Christie e pela Guerra do Paraguai.
- o chamado declínio do Império, marcado pela Questão Militar, pela Questão Religiosa, pelas lutas abolicionistas e pelo movimento republicano, que conduzem ao fim do regime monárquico.
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