domingo, 2 de dezembro de 2012

Cont.: História do Brasil

Império (1822-1889)

Primeiro reinado

Simplício de Sá: Retrato de Dom Pedro I, c. 1826. Museu Imperial.
Após a declaração da independência, o Brasil foi governado por Dom Pedro I até o ano de 1831, período chamado de Primeiro Reinado, quando abdicou em favor de seu filho, Dom Pedro II, então com cinco anos de idade.
Logo após a independência, e terminadas as lutas nas províncias contra a resistência portuguesa, foi necessário iniciar os trabalhos da Assembléia Constituinte. Esta havia sido convocada antes mesmo da separação, em julho de 1822; foi instalada, entretanto, somente em maio de 1823. Logo se tornou claro que a Assembléia iria votar uma constituição restringindo os poderes imperiais (apesar da idéia centralizadora encampada por José Bonifácio e seu irmão Antônio Carlos de Andrada e Silva). Porém, antes que ela fosse aprovada, as tropas do exército cercaram o prédio da Assembléia, e por ordens do imperador a mesma foi dissolvida, devendo a constituição ser elaborada por juristas da confiança de Dom Pedro I. Foi então outorgada a constituição de 1824, que trazia uma inovação: o Poder Moderador. Através dele, o imperador poderia fiscalizar os outros três poderes.
Surgiram diversas críticas ao autoritarismo imperial, e uma revolta importante aconteceu no Nordeste: a Confederação do Equador. Foi debelada, mas Dom Pedro I saiu muito desgastado do episódio. Outro grande desgaste do Imperador foi por o Brasil na Guerra da Cisplatina, onde o país não manteve o controle sobre a então região de Cisplatina (hoje, Uruguai). Também apareciam os primeiros focos de descontentamento no Rio Grande do Sul, com os farroupilhas.
Pedro Américo: O Grito do Ipiranga, 1888. Museu Paulista.
Em 1831 o imperador decidiu visitar as províncias, numa última tentativa de estabelecer a paz interna. A viagem deveria começar por Minas Gerais; mas ali o imperador encontrou uma recepção fria, pois acabara de ser assassinado Líbero Badaró, um importante jornalista de oposição. Ao voltar para o Rio de Janeiro, Dom Pedro deveria ser homenageado pelos portugueses, que preparavam-lhe uma festa de apoio; mas os brasileiros, discordando da festa, entraram em conflito com os portugueses, no episódio conhecido como Noite das Garrafadas.
Dom Pedro tentou mais uma medida: nomeou um gabinete de ministros com suporte popular. Mas desentendeu-se com os ministros e logo depois demitiu o gabinete, substituindo-o por outro bastante impopular. Frente a uma manifestação popular que recebeu o apoio do exército,não teve muita escolha, assim criou o quinto poder. Mas não deu certo a idéia, e não restou nada ao imperador a não ser a renúncia, no dia 7 de abril de 1831.

Período regencial

Durante o período de 1831 a 1840, o Brasil foi governado por diversos regentes, encarregados de administrar o país enquanto o herdeiro do trono, D. Pedro II, ainda era menor.[3] A princípio a regência era trina, ou seja, três governantes eram responsáveis pela política brasileira, no entanto com o ato adicional de 1834, que, além de dar mais autonomia para as províncias, substituiu o caráter tríplice da regência por um governo mais centralizador.
O primeiro regente foi o Padre Diogo Antônio Feijó , que notabilizou-se por ser um governo de inspirações liberais, porém, devido às pressões políticas e sociais, teve que renunciar.[43] O governo de caráter liberal caiu para dar lugar ao do conservador Araújo Lima, que centralizou o poder em suas mãos, sendo atacado veementemente pelos liberais, que só tomaram o poder devido ao golpe da maioridade. Destacam-se neste período a instabilidade política e a atuação do tutor José Bonifácio, que garantiu o trono para D. Pedro II.
Teve início neste período a Revolução Farroupilha, em que os gaúchos revoltaram-se contra a política interna do Império, e declararam a República Piratini. Também neste período ocorreram a Cabanada, de Alagoas e Pernambuco; a Cabanagem, do Pará; a revolta dos Malês e a Sabinada, na Bahia; e a Balaiada, no Maranhão.

Segundo reinado

Dom Pedro II.
O Segundo Reinado teve início com o Golpe da Maioridade (1840), que elevou D. Pedro II ao trono, antes dos 18 anos, com 15 anos. A economia, que teve como base principal a agricultura – tornando-se o café o principal produto exportador do Brasil durante o reinado de Pedro II, em substituição à cana-de-açúcar –, apresentou uma expansão de 900%.[44] A falta de mão-de-obra, na época chamada de "falta de braços para a lavoura", em conseqüência da libertação dos escravos foi solucionada com a atração de centenas de milhares de imigrantes, em sua maioria italianos, portugueses[45] e alemães.[4] O que fez o país desenvolver uma base industrial e começar a expandir-se para o interior.
Nesse período, foi construída uma ampla rede ferroviária, sendo o Brasil o segundo país latino-americano a implantar este tipo de transporte, e, durante a Guerra do Paraguai, foi possuidor da quarta maior marinha de guerra do mundo.[46] A mão-de-obra escrava, por pressão interna de oligarquias paulistas, mineiras e fluminenses, manteve-se vigente até o ano de 1888, quando caiu na ilegalidade pela Lei Áurea. Entretanto, havia-se encetado um gradual processo de decadência em 1850, ano do fim do tráfico negreiro, por pressão da Inglaterra, além de que o Imperador era contra a escravidão, pela opção dos produtores de café paulistas que preferiam a mão de obra assalariada dos imigrantes europeus, pela malária que dizimou a população escrava naquela época e pela guerra do Paraguai quando os negros que dela participaram foram alforriados.
A partir de 1870, assistiu-se ao crescimento dos movimentos republicanos no Brasil. Em 1889, um golpe militar tirou o cargo de primeiro-ministro do visconde de Ouro Preto, e, por incentivo de republicanos como Benjamin Constant Botelho Magalhães, o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República e enviou ao exílio a Família Imperial. Diversos fatores contribuíram para a queda da Monarquia, dentre os quais: a insatisfação da elite agrária com a abolição da escravatura sem que os proprietários rurais fossem indenizados pelos prejuízos sofridos, o descontentamento dos cafeicultores do Oeste Paulista que se tornaram adeptos do Partido Republicano Paulista e da abolição pois usavam apenas mão de obra européia dos imigrantes, e perdendo apoio dos militares, especialmente do exército que se sentiam desprestigiados entendendo que o imperador preferia a marinha do Brasil e que almejavam mais poder, e as interferências do Imperador em assuntos da Igreja.
Não houve nenhuma participação popular na proclamação da República do Brasil. O que ocorreu, tecnicamente foi um golpe militar. O povo brasileiro apoiava o Imperador. O correspondente do jornal "Diário Popular", de São Paulo, Aristides Lobo, escreveu na edição de 18 de novembro daquele jornal, sobre a derrubada do império, a frase histórica:
Cquote1.svgPor ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo tudo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada!Cquote2.svg
Aristides Lobo
Para poupar conflitos, não houve violência e a Família Imperial pôde exilar-se na Europa em segurança.[47][48]
D. Pedro II assinou sua renúncia com a mesma assinatura de seu pai ao abdicar em 1831: Pedro de Alcântara.
O período pode ser divido em três etapas principais:
  • a chamada fase de consolidação, que se estende de 1840 a 1850. As lutas internas são pacificadas, o café inicia a sua expansão, a tarifa Alves Branco permite a Era Mauá.
  • o chamado apogeu do Império, um período marcado por grande estabilidade política, quando de 1849 até 1889 não aconteceu no Brasil nenhuma revolução, algo inédito no mundo: 50 anos de paz interna em um país, permitida pelo sistema parlamentarista,(o parlamentarismo às avessas) e pela política de troca de favores. Em termos de Relações Internacionais, o período é marcado pela Questão Christie e pela Guerra do Paraguai.
  • o chamado declínio do Império, marcado pela Questão Militar, pela Questão Religiosa, pelas lutas abolicionistas e pelo movimento republicano, que conduzem ao fim do regime monárquico.

Libertação dos escravos

Original da Lei Áurea, assinada pela Regente Dona Isabel (1888)
Os primeiros movimentos contra a escravidão foram feitos pelos missionários jesuítas, que combateram a escravização dos indígenas mas toleraram a dos africanos. O fim gradual do tráfico negreiro foi decidido, no Congresso de Viena, em 1815. Desde 1810, a Inglaterra fez uma série de exigências a Portugal, e passou, a partir de 1845, a reprimir violentamente o tráfico internacional de escrvos, amparada na lei inglessa chamada Lei Aberdeen. Em 1850, a Lei Eusébio de Queirós aboliu o tráfico internacional de escravos no Brasil.
Em 1871, o Parlamento Brasileiro aprovou e a Princesa Isabel sancionou a Lei 2.040, conhecida como Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, determinando que todos os filhos de escravos nascidos desde então seriam livres a partir dos 21 anos.
Em 28 de setembro de 1885, promulgou-se uma outra lei, a Lei dos Sexagenários (Lei Saraiva–Cotegipe) que determinava a "extinção gradual do elemento servil" e criava fundos para a indenização dos proprietários de escravos e determinava que escravos a partir de 60 anos poderiam ser livres.[49] Assim, com estas duas leis (Ventre Livre e Sexagenários), a abolição dos escravos seria gradativa, com os escravos sendo libertos ao atingirem a idade de 60 anos.
Em 1880, fora criada a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão que, juntamente com a Associação Central Abolicionista[50] e outras organizações, passou a ser conhecida pela Confederação Abolicionista[51] liderada por José do Patrocínio, filho de uma escrava negra com um padre. Em 1884, os governos do Ceará e do Amazonas aboliram, em seus territórios, a escravidão, no que foram pioneiros.
As fugas de escravos aumentram muito, após 1885, quando foi abolida a pena de açoite para os negros fugidos, o que estimulou as fugas. O exército se negava a perseguir os negros fugidos. Há que lembrar ainda os Caifases, liderados por Antônio Bento,[51] que promoviam a fuga dos negros, perseguiam os capitães-de-mato e ameaçavam os senhores escravistas.[52] Em São Paulo, a polícia, em 1888, também não ia mais atrás de negros fugidos.
A abolição definitiva era necessária. Há divergências sobre o número de escravos existentes em 1888. Havia, segundo alguns estudiosos, 1.400.000 escravos para população de 14 milhões habitantes: cerca de 11%.[51] Porém, segundo a matrícula de escravos, concluída em 30 de março de 1887, o número de escravos era apenas 720.000.[53]
Finalmente, o presidente do Conselho de Ministros do "Gabinete de 10 de março", João Alfredo Correia de Oliveira, do Partido Conservador, promoveu a votação de uma lei que determinava a extinção definitiva da escravidão no Brasil. Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel sancionou a Lei Áurea, que já havia sido aprovada pelo Parlamento, abolindo toda e qualquer forma de escravidão no Brasil. Logo após a Princesa assinar a Lei Áurea, ao cumprimentá-la, João Maurício Wanderley, o barão de Cotejipe, o único senador que votou contra o projeto da abolição da escravatura, profetizou:
Cquote1.svg"A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono"!Cquote2.svg
Barão de Cotegipe
A aristocracia escravista, oligarquia rural arruinada com a abolição sem indenização, culpou o governo e aderiu aos vários partidos republicanos existentes, especialmente ao Partido Republicano Paulista e o PRM, que faziam na oposição ao regime monárquico, assim, uma das conseqüências da abolição seria a queda da monarquia. Pequenos proprietários que não podiam recorrer a mão de obra assalariada fornecida pelos imigrantes europeus também ficaram arruinados. Apenas a economia cafeeira do oeste paulista, porém, quando comparada à de outras regiões, não sofreu abalos, pois já se baseava na mão-de-obra livre, assalariada. Muitos escravos negros permaneceram no campo, praticando uma economia de subsistência, em pequenos lotes, outros buscaram as cidades, onde entraram num processo de marginalização. Desempregados, passaram a viver em choças e barracos nos morros e nos subúrbios.
E de acordo com a análise de Everardo Vallim Pereira de Souza, reportando-se às consideração do Conselheiro Antônio da Silva Prado, as conseqüências da abolição dos escravos, em 13 de maio de 1888, deixando sem amparo os ex-escravos, foram das mais funestas:
Cquote1.svgSegundo a previsão do Conselheiro Antônio Prado, decretada de afogadilho a “Lei 13 de maio”, seus efeitos foram os mais desastrosos. Os ex-escravos, habituados à tutela e curatela de seus ex-senhores, debandaram em grande parte das fazendas e foram "tentar a vida" nas cidades; tentâme aquele que consistia em: aguardente aos litros, miséria, crimes, enfermidades e morte prematura. Dois anos depois do decreto da lei, talvez metade do novo elemento livre havia já desaparecido! Os fazendeiros dificilmente encontravam "meieiros" que das lavouras quisessem cuidar. Todos os serviços desorganizaram-se; tão grande foi o descalabro social. A parte única de São Paulo que menos sofreu foi a que, antecipadamente, havia já recebido alguma imigração estrangeira; O geral da Província perdeu quase toda a safra de café por falta de colhedores!Cquote2.svg
Everardo Vallim Pereira de Souza
[54]
O Brasil foi o último país independente do continente americano a abolir a escravatura. O último país do mundo a abolir a escravidão foi a Mauritânia, somente em 9 de novembro de 1981, pelo decreto de número 81.234. [55]

República (1889-presente)

Primeira República (1889-1930)

Henrique Bernardelli: Marechal Deodoro da Fonseca, c. 1900.
Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca decretou o fim do período imperial em um golpe militar de Estado sob a forma de uma quartelada quase sem força política e nenhum apoio popular,[56] e o início de um período republicano ditatorial, destituindo o último imperador brasileiro, D. Pedro II, que teve de partir em exílio para a Europa. O nome do país mudou de Império do Brasil para Estados Unidos do Brasil. A primeira constituição da República do Brasil foi feita dia 15 de novembro de 1890. Após 4 anos de ditadura com um caos e várias mortes de federalistas, negros lutando por seus direitos, entre outros, iniciou-se a era civil da República Velha, com a chamada República Oligárquica.
O Visconde de Ouro Preto, presidente do conselho de ministro deposto em 15 de novembro, entendia que a proclamação da república fora um erro e que o Segundo Reinado tinha sido bom, e, assim se expressou em seu livro "Advento da ditadura militar no Brasil":
Cquote1.svgO Império não foi a ruína. Foi a conservação e o progresso. Durante meio século manteve íntegro, tranqüilo e unido território colossal. O império converteu um país atrasado e pouco populoso em grande e forte nacionalidade, primeira potência sul-americana, considerada e respeitada em todo o mundo civilizado. O Império aboliu de fato a pena de morte, extinguiu a escravidão, deu ao Brasil glórias imorredouras, paz interna, ordem, segurança e, mas que tudo, liberdade individual como não houve jamais em país algum. Quais as faltas ou crimes de D. Pedro II, que em quase cinqüenta anos de reinado nunca perseguiu ninguém, nunca se lembrou de uma ingratidão, nunca vingou uma injúria, pronto sempre a perdoar, esquecer e beneficiar? Quais os erros praticados que o tornou merecedor da deposição e exílio quando, velho e enfermo, mais devia contar com o respeito e a veneração de seus concidadãos? A República brasileira, como foi proclamada, é uma obra de iniqüidade. A República se levantou sobre os broqueis da soldadesca amotinada, vem de uma origem criminosa, realizou-se por meio de um atentado sem precedentes na História e terá uma existência efêmera!Cquote2.svg
Visconde de Ouro Preto

Conflitos

O período foi marcado por inúmeros conflitos, de naturezas distintas. Externamente destacam-se apenas 2: a Revolução Acreana, que foi o processo político-social que levou à incorporação do território do atual estado do Acre ao Brasil e o envolvimento do país na I Guerra Mundial, na qual apesar da participação militar do país ter sido insignificante para o resultado geral do conflito, tendo se restringido basicamente à guerra anti-submarina em 1918[57], deu ao mesmo o direito a participar da conferência de Versalhes em 1919.[58]
Já no plano interno, este 1º período republicano foi marcado por graves crises econômicas, como a do encilhamento, que contribuíram para acirrar ainda mais a instabilidade geral.[59] No âmbito político-social, por exemplo, entre 1891 e 1927 ocorreram várias revoltas e conflitos no país, tanto militares como (entre outras): a 1ª Revolta da Armada em 1891, a 2ª Revolta da Armada em 1893, a Revolução Federalista entre 1893-95, Revolta da Chibata em 1910, a Revolta dos tenentes em 1922, a Revolta de 1924 que se desdobrou na Coluna Prestes; quanto civis, como (entre outras): a Guerra de Canudos 1893-97, a Revolta da Vacina em 1904[60], a Guerra do Contestado entre 1912-16 e os movimentos operários de 1917-19.
Também neste perído, ocorreu o auge do cangaço[8] , tendo sido seu expoente mais famigerado Virgulino Ferreira da Silva, popularmente conhecido como "Lampião".
Embora todos esses eventos tenham sido controlados pelo governo central e a maioria fosse de caráter localizado, o acúmulo dessas tensões sociais e econômicas foi pouco a pouco minando o regime, o que somado aos efeitos causados pelas crises da depressão de 1929 e das eleições federais de 1930, acabaram levando ao movimento de 1930 que pos um fim a este primeiro período da república no Brasil.

República do Café com Leite

Entre 1889 e 1930, o governo foi oficialmente uma democracia constitucional e, a partir de 1894, a presidência alternou entre os estados dominantes da época São Paulo e Minas Gerais. Como os paulistas eram grandes produtores de café, e os mineiros estavam voltados à produção leiteira, e segundo produtores de café do Brasil, a situação política do período ficou conhecida como Política do Café-com-Leite.[61][62]
Esse equilíbrio de poder entre os estados, foi uma política criada pelo presidente Campos Sales, chamada de Política dos Estados ou Política dos governadores. A República Velha terminou em 1930, com a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, um civil, instituindo-o "Governo Provisório", até que novas eleições fossem convocadas.
Sobre sua política, Campos Sales disse:
Cquote1.svgOutros deram à minha política a denominação de "Política dos Governadores", Teriam acertado se dissessem "Política dos Estados". Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento!Cquote2.svg
Campos Sales
[63]
E esse seu pensamento foi definido assim por Campos Sales:
Cquote1.svgNeste regime, disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os Estados. A Política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma destas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os Estados pensa a União!Cquote2.svg
Campos Sales
[64]

Era Vargas (1930-1945)

O período que vai de 1930 a 1945, a partir da derrubada do presidente Washington Luís em 1930, até a volta do país à democracia em 1945, é chamado de Era Vargas, em razão do forte controle na pessoa do caudilho Getúlio Dorneles Vargas, que assumiu o controle do país, no período. Neste período está compreendido o chamado Estado Novo (1937-1945).

A Revolução de 1930 e o Governo Provisório

Em 1 de março de 1930 ocorre a última eleição presidencial da República Velha. Disputaram essa eleição o presidente de São Paulo (hoje se diz governador) Júlio Prestes de Albuquerque apoiado pelo presidente Washington Luís e por 17 estados contra o candidato Getúlio Vargas apoiado apenas por 3 estados: Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul. Júlio Prestes é eleito e aclamado presidente, porém os perdedores não reconheceram sua vitória.
Assim, em 1930, acontece a Revolução de 1930 iniciada a 3 de outubro. Quando as tropas revolucionárias marcharam para o Rio de Janeiro, então capital federal, ocorre a 24 de outubro um golpe militar que depõe e presidente Washington Luís, que fora antes presidente de São Paulo. Washington Luís foi deposto e exilado, Júlio Prestes é impedido de tomar posse como presidente da república e também é exilado. É formada uma Junta Militar Provisória, que então passa o poder a Getúlio Dorneles Vargas, em 3 de novembro de 1930, encerrando a República Velha e iniciando o Governo Provisório que tem Getúlio Vargas como seu chefe.
Logo após a tomada do poder em novembro de 1930, Getúlio Vargas nomeou interventores federais para governar os estados. Para São Paulo, por exemplo, foi nomeado o tenente João Alberto Lins de Barros, um pernambucano, sendo que a maioria dos líderes paulistas foram exilados. Na Bahia, foi nomeado um cearense, Juracy Magalhães - e assim por diante. Do exílio em Portugal, Júlio Prestes escreve, já em 1931, acreditando ele que a situação da ditadura estava se tornando insustentável:
Cquote1.svgO que não se compreende é que uma nação, como o Brasil, após mais de um século de vida constitucional e liberalismo, retrogradasse para uma ditadura sem freios e sem limites como essa que nos degrada e enxovalha perante o mundo civilizado!Cquote2.svg
Júlio Prestes
.[65]
Ao se iniciar o ano de 1932, crescem os reclamos dos políticos paulistas que se uniram na Frente Única Paulista, em prol do fim da interferência dos tenentes em São Paulo e pela instalação de uma assembléia nacional constituinte que poria fim ao Governo Provisório, o qual era chamado pelos paulistas de ditadura..[66]
Uma previsível reação dos paulistas a um conluio contra São Paulo e seus interesses já fora percebida, em 1929, pelo senador fluminense Irineu Machado, que afirmou:
Cquote1.svgA reação contra a candidatura do Dr. Júlio Prestes representa não um gesto contra o presidente do estado, mas uma reação contra São Paulo, que se levantará porque isto significa um gesto de legítima defesa de seus próprios interesses"!Cquote2.svg
Irineu Machado
.[67]
Os paulistas, que mantinham um esquema de domínio político junto com Minas Gerais durante a primeira república, tentam articular uma revolução em 1932 para depor Getúlio Vargas. A justificativa encontrada pelas oligarquias locais para buscar apoio do povo é que o país precisava de uma Constituição, pois, desde 1930, Getúlio Vargas dizia que "assumia provisoriamente" a presidência e que o mais cedo possível entregaria uma nova Constituição ao país, com a subsequente realização de eleições para presidente.[68] Daí o nome de Revolução Constitucionalista de 1932, deflagrada a 9 de julho. Os paulistas foram apoiados pelo sul estado do Mato Grosso onde foi criado o Estado de Maracaju, mas as tropas federais, ajudadas pelas tropas gaúchas e mineiras, garantiram uma vitória de Getúlio Vargas depois de 3 meses de luta, a qual foi a maior guerra civil brasileira de todos os tempos. Finalmente em 3 de maio de 1933, são feitas eleições para uma Assembléia Nacional Constituinte que em 1934 elege Getúlio Vargas presidente da república.

O período constitucional de Getúlio Vargas

Em 1934, no entanto, o país ganha uma Constituição. Getúlio Vargas é eleito presidente. Este governo constituicional durou três anos até 1937. Foram anos conturbados, em que ocorre certa polarização na política nacional.[62][69] De um lado ganha força a esquerda, representada principalmente pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) e pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB); de outro a direita, que ganha forma num movimento de inspiração fascista chamado Integralismo.
Uma articulação revolucionária de esquerda é tentada em 1935, chamada de Intentona Comunista, por parte de um setor das forças armadas e de alguns indivíduos ligados a URSS. Um dos principais líderes desse movimento foi o ex-tenente do exército Luís Carlos Prestes, que fica preso e ficou incomunicável por 8 anos. Sua mulher, a comunista e judia Olga Benário, tem um destino pior: O Supremo Tribunal Federal a expatriou para a Alemanha Nazista, seguindo os acordos de extradição vigentes entre Brasil e Alemanha que mantinham relações diplomáticas normais. Olga acaba morrendo em um campo de concentração, concluindo um dos episódios mais vexatórios da política externa brasileira.
O escritor Graciliano Ramos também é preso depois da Intentona Comunista, supostamente por praticar atividades subversivas. Um retrato de seus dias na prisão e da situação política instável do país está gravado em seu livro Memórias do Cárcere.

O Estado Novo

Graças ao clima de pânico provocado pela polarização política (os integralistas tentam um putsch algum tempo depois, em 1938), Getúlio Vargas articula uma situação que lhe permite decretar um golpe de estado dois meses antes da eleição presidencial marcada para janeiro de 1938. Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas anuncia o Estado Novo.
A justificativa primária do golpe é a existência de um plano comunista para a tomada do poder, "apoiado por Moscou" - é o chamado Plano Cohen. Posteriormente descobriu-se que o plano foi uma armação dos agentes de Getúlio Vargas. O apoio militar e o apoio da classe média garante o sucesso do golpe, pois há algum tempo cresciam os temores de que o comunismo poderia promover uma revolução no Brasil.
Getúlio Vargas consegue prolongar seus anos de presidência até 1945. É emblemático notar que uma das figuras mais conhecidas de seu governo foi o chefe de polícia Filinto Muller. A censura oprime a expressão artística e científica: em 1939 é criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda. Além da censura, o DIP atuava na propaganda pró-Vargas e contrária à República Velha, fazendo com que a imagem do presidente fosse exaltada ao extremo.
Cartaz do governo do Estado Novo (1935): "(…) O Brasil está de pé, vigilante e disposto a tudo empenhado na conquista de seu destino imortal!".
Por essas características é que, iniciada a Segunda Guerra Mundial, não se sabia se Getúlio Vargas apoiaria o Eixo (com quem parecia ter mais afinidade) ou os Aliados. Os EUA tinham planos para invadir o nordeste, caso o governo Vargas insistisse em manter o Brasil neutro.[70][71] O clima de tensão culminara na adesão aos países aliados em 1942, após ataques alemães em navios mercantes brasileiros que resultaram na morte de dezenas de pessoas. A barganha getulista obtivera vantagens econômicas e militares: instituiu-se um acordo econômico com os Estados Unidos que possibilitara a implantação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Além disso, outro acordo possibilitara o reaparelhamento das forças armadas brasileiras.
Além da CSN, houve outras importantes conquistas feitas pelo Estado Novo tais como: o Ministério da Aeronáutica, a Força Aérea Brasileira, o Conselho Nacional do Petróleo, o Departamento Administrativo do Serviço Público, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Nacional de Álcalis, a Companhia Vale do Rio Doce, o Instituto de Resseguros do Brasil, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, a estrada Rio-Bahia, o Código Penal, o Código de Processo Penal Brasileiro e a Consolidação das Leis do Trabalho, a Justiça do Trabalho, o salário mínimo e a estabilidade no emprego do trabalhador, após de dez anos no emprego.
A pressão popular pela criação de uma força expedicionária torna-se concreta, mesmo contra a vontade de Vargas, que afirmara que o envio de tropas brasileira ocorreria quando "a cobra fumar". Posteriormente, percebendo a crescente pressão interna (camadas médias urbanas) e externa (os Estados Unidos temiam uma possível desestabilização de poder no Brasil, não desejosa em tempos de guerra), Vargas cedeu, criando a Força Expedicionária Brasileira (FEB); cujo lema fora "A Cobra Vai Fumar". A compensação à ajuda financeira deu-se de forma logística e material: garantiu-se o suprimento de matérias-primas aos aliados (2º ciclo da borracha), e permitiu-se a instalação de uma base militar na região Nordeste (Rio Grande do Norte), garantido o domínio logístico e militar dos aliados sobre o atlântico sul.
Ao término da guerra, fazia pouco sentido que Getúlio Vargas continuasse no poder. O fascismo fora derrotado, e os brasileiros notaram isso. Getúlio Vargas é forçado a renunciar em 29 de outubro de 1945 pelas forças armadas, seguindo para seu estado natal, o Rio Grande do Sul, e elegendo-se senador da república.

República Nova (1945-1964)

O período conhecido como República Nova ou República de 46 inicia com a renúncia forçada de Vargas, em outubro de 1945.[72] O General Eurico Gaspar Dutra foi o presidente eleito e empossado no ano seguinte. Em 1946 foi promulgada nova Constituição,[73] mais democrática que a anterior, restaurando direitos individuais.
A construção de Brasília. Na imagem os prédios dos ministérios, 1959. Fonte: Arquivo Público do Distrito Federal.
Em 1950, o Brasil recebe a Copa do Mundo de Futebol. Apesar de perder a final para o Uruguai, por 2 a 1,[74] coloca o país definitivamente em destaque no cenário internacional, bate todos os recordes e deixa como legado o Estádio do Maracanã, o maior do país.[75]
Ainda em 1950, o maior comunicador brasileiro do século XX, Assis Chateaubriand, inaugurou a TV Tupi São Paulo, que no início chamava-se PRF-3. Sua cadeia de rádio, jornais e televisão crescia a olhos vistos.
Nesse ano, Getúlio Vargas foi mais uma vez eleito presidente, desta vez pelo voto direto.[72] Em seu segundo governo foi criada a Petrobrás, fruto de tendências nacionalistas que receberam suporte das camadas operárias, dos intelectuais e do movimento estudantil. Porém, os tempos não eram mais os mesmos, e Getúlio não conseguiu conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954 Getúlio Vargas comete suicídio dentro do Palácio do Catete.[72] Assume o vice-presidente, João Fernandes Campos Café Filho.
Cerimônia de posse de Juscelino Kubitschek (à esquerda), 1956.
Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em janeiro de 1956, ainda que tenha enfrentado tentativas de golpe.[76] Seu governo caracterizou-se pelo chamado desenvolvimentismo, doutrina que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país.[77] O lema do desenvolvimentismo sob Juscelino foi 50 anos em 5.[78] Em 1960, Kubitschek inaugurou Brasília, a nova capital do Brasil.[79]
Já em 1961, Jânio Quadros, eleito em 1960, assumiu a presidência, mas renunciou em agosto do mesmo ano.[80] Jânio, um ex-professor sul-matogrossense radicado em São Paulo pregava a moralização do governo, iniciou sua carreira política no PDC e se elegeu com o apoio da UDN, fez um governo contraditório: ao lado de medidas polêmicas (como a proibição de lança perfume e da briga de galo), o presidente condecorou o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara,[81][82] para a supresa da UDN. Com a condecoração, Jânio tentava uma aproximação com o bloco socialista para fins estritamente econômicos, mas assim não foi a interpretação da direita no Brasil, que passou a alardear o pânico com a "iminência" do comunismo.
O vice-presidente João Goulart, popularmente conhecido como "Jango", assumiu em 7 de setembro de 1961 a presidência, após uma crise política: os militares não queriam aceitá-lo na presidência, alegando o "perigo comunista", ou seja que Jango era simpatizante do comunismo e mantinha vários comunistas em seu governo. Além de ex-ministro trabalhista, Goulart encontrava-se na China quando da renúncia de Jânio Quadros. Uma solução intermediária é acertada e instala-se o parlamentarismo no Brasil.
Em 1963, entretanto, João Goulart recuperou a chefia de governo com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo. João Goulart governou até 1 de abril de 1964, quando se refugiou no Uruguai deposto pelo Golpe Militar de 1964. No seu governo houve constantes problemas criados pela oposição militar, em parte devido a seu nacionalismo e posições políticas radicais como a do Slogan "Na lei ou na marra" e "terra ou morte", em relação à reforma agrária . O maior protesto dos setores conservadores da sociedade contra seu governo ocorreu nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, em 19 de março de 1964, com a chamada Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

Regime Militar (1964-1985)

O governo de João Goulart foi marcado por alta inflação, estagnação econômica e uma forte oposição da Igreja Católica e das forças armadas que o acusavam de permitir a indisciplina nas Forças Armadas e de fazer um governo de caráter esquerdista.
Em 31 de março de 1964 as Forças Armadas realizam um Golpe Militar de 1964, destituindo João Goulart que se exilou no Uruguai. Os líderes civis do golpe, foram os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda, de Minas Gerais, Magalhães Pinto e de São Paulo, Adhemar de Barros. A maioria dos militares que participaram do golpe de estado eram ex-tenentes da Revolução de 1930, entre os quais, Juraci Magalhães, Humberto de Alencar Castelo Branco, Juarez Távora, Médici, Geisel e Cordeiro de Farias.
Foram 5 os presidentes da república, todos generais de exército, durante o regime militar: o General Humberto de Alencar Castelo Branco, seguido pelo General Arthur da Costa e Silva (1967-1969), eleitos pelo Congresso Nacional. O General Emílio Garrastazu Médici (1968-74) foi escolhido pela Junta Militar que assumira o poder com a morte de Costa e Silva em 1969 e eleito por um colégio eleitoral. O General Ernesto Geisel (1974-79) e o General João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-84) também foram eleitos por colégios eleitorais formados pelo Congresso Nacional mais representantes das assembléias legislativas dos estados.
Entre as características adquiridas pelos governos decorrentes do golpe militar, também chamado de "Revolução de 1964" e de "Contra-Revolução de 1964", destacam-se o combate à subversão praticadas por guerrilhas de orientação esquerdista, a supressão de alguns direitos constitucionais dos elementos e instituições ligados à suposta tentativa de golpe pelos comunistas, e uma forte censura à imprensa, após a edição do AI-5 de 13 de dezembro de 1968.
O golpe de estado foi chamado de "Contra-Revolução de 1964" porque os golpistas estavam tentando impedir uma provável revolução comunista no Brasil, nos moldes da recém ocorrida revolução cubana ocorrida anos antes.[83]
Em 1965, pelo Ato Institucional nº 2, todos os partidos políticos então existentes são declarados extintos, e teve início a intensificação da repressão política aos comunistas. Somente dois partidos eram permitidos, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que veio a servir de refúgio a toda a esquerda e extrema esquerda política.
Em pequenos municípios, porém, a divisão entre os dois partidos, ou as vezes, dentro do mesmo partido político, pois cada partido podia lançar até 3 candidatos a prefeito (as sublegendas), não era de idéias ou paradigmas, mas sim disputas pessoais entre os líderes locais. Em 1970, o MDB quase foi extinto por ter tido uma votação mínima para o Congresso Nacional.
Em 1967, o nome do país foi alterado para República Federativa do Brasil [84]
Em 15 de março de 1967, promulgada a sexta Constituição Brasileira pelo Congresso, institucionalizando o movimento e estabelecendo eleições indiretas para presidente, realizada via colégio eleitoral, este eleito diretamente. A partir daquele dia ficavam revogados os atos instituicionais baixados desde 1964. Nesse mesmo dia, diante do crescimento dos movimentos de contestação ao regime militar, o General Arthur da Costa e Silva assumiu a presidência da república. Porém esta normalidade institucional dada pela constituição de 1967 durou pouco.
Em 13 de dezembro de 1968, Costa e Silva fechou o Congresso Nacional e decretou o Ato Institucional nº 5, o AI-5, que lhe deu o direito de fechar o Parlamento, cessar direitos políticos e suprimir o direito de habeas corpus. Em 1969, é feita uma ampla reforma da constituição de 1967, conhecida como emenda constitucional nº 1, que a torna mais autoritária.
Neste período, intensificou-se a luta armada nas cidades e no campo em busca da derrubada do governo militar. Praticamente, tudo teve início com o atentado no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, em 1966, com diversos mortos e feridos, e em diversos outros pontos do país, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro. Foi após a configuração desta conjuntura de terror e justiçamentos da parte dos grupos comunistas que a censura teve sua implantação consolidada.
Em 1969, Costa e Silva sofreu uma trombose e ficou incapacitado; uma junta militar formada pelos comandantes das Forças Armadas assumiu o poder. Em outubro, o General Médici tomou posse como presidente eleito pelo Congresso Nacional que ele pediu que fosse reaberto.
Médici comandou o período de maior repressão aos grupos esquerdistas que combatiam a ditadura militar, em especial, a repressão aos grupos de revolucionários e guerrilheiros marxistas, com suspeitos e colaboradores sendo presos, ocasionalmente exilados, torturados e/ou mortos em confrontos com as forças policiais do Estado. Em 1969, os guerrilheiros atacaram o Quartel General do II Exército, atual Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, quando morreu o soldado Mário Kozel Filho.
No governo Médici teve início o movimento guerrilheiro no Araguaia e a realização de sequestros de embaixadores estrangeiros e assaltos a bancos comerciais por grupos de esquerda. Estes sequestros eram usados, em sua maioria, como forma de pressionar o governo militar a libertar presos políticos. Após a redemocratização do país, contabilizou-se mais de trezentos mortos, de ambos os lados.
Em 1974, o General Ernesto Geisel assumiu a presidência, tendo que enfrentar grandes problemas econômicos, causados pela dívida externa criada pelo governo Médici, agravados pela crise internacional do petróleo, e uma alta taxa de inflação.[carece de fontes?]
Manifestação pelas Diretas, em 1984.
Geisel iniciou a abertura democrática[carece de fontes?] "lenta, gradual e segura", que foi continuada pelo seu sucessor, o General Figueiredo (1979-85). Figueiredo não só permitiu o retorno de políticos exilados ou banidos das atividades políticas durante os anos 1960 e 70. Foram anistiados os militantes das guerrilhas do tempo de governo Médici. Figueiredo também autorizou que estes anistiados concorressem às eleições municipais e estaduais em 1982.
O regime militar termina com as eleições indiretas para presidente em 1984, com Paulo Maluf concorrendo pelo PDS e Tancredo Neves pelo PMDB apoiado pela Frente Liberal, dissidência do PDS liderada por José Sarney e Marco Maciel. Venceu Tancredo Neves, na eleição indireta de 15 de janeiro de 1985, para governar por 6 anos, a partir de 15 de março de 1985, até 1991. Nem todos, na oposição ao regime militar, concordavam com o lançamento da candidatura Tancredo Neves. O PT expulsou de seus quadros os seus deputados que votaram em Tancredo Neves no colégio eleitoral. Foram expulsos do PT: a deputada federal Beth Mendes e os deputados federais Aírton Soares e José Eudes.
Essas eleições, as últimas eleições indiretas da história brasileira, foram precedidas de uma enorme campanha popular em favor de eleições diretas, levada a cabo por partidos de oposição, à frente o PMDB, que buscava a aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional que propunha a realização de eleições diretas. A campanha foi chamada de "Diretas já", e tinha à frente o deputado Dante de Oliveira, criador da proposta de Emenda. Em 25 de abril de 1984, a emenda foi votada e obteve 298 votos a favor, 65 contra, 3 abstenções e 112 deputados não compareceram ao plenário no dia da votação. Assim a emenda foi rejeitada por não alcançar o número mínimo de votos para a aprovação da emenda constitucional.
As principais realizações dos governos militares foram: a Ponte Rio-Niterói, os metrôs de São Paulo e Rio de Janeiro, a usina hidrelétrica de Itaipu, a barragem de Sobradinho, a Açominas, a Ferrovia do Aço, a rodovia Transamazônica, o FGTS, o BNH, a reforma administrativa atráves de decreto-lei nº 200, o Banco Central do Brasil, a Polícia Federal e o sistema DDD.

Nova República (1985-presente)

O primeiro presidente civil eleito desde o golpe militar de 1964 foi Tancredo Neves. Ele não chegou a assumir, sendo operado no dia 14 de março de 1985 e contraindo infecção hospitalar. No dia da posse, 15 de março de 1985, assume então José Sarney de modo interino, e após 21 de abril, data do falecimento de Tancredo Neves, como presidente em caráter pleno.
A democracia foi re-estabelecida em 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.[85]
Fernando Collor foi eleito em 1989, na primeira eleição direta para Presidente da República desde 1964.[86] Seu governo perdurou até 1992, quando renunciou devido a processo de "impugnação" movido contra ele. O processo de afastamento ocorreu em decorrência de uma série de denúncias envolvendo o Presidente Collor em esquemas de corrupção, que seriam comandados pelo seu ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias.[86][87] O vice-presidente, Itamar Franco, assume em seu lugar.
No governo de Itamar Franco é criado o Plano Real, articulado por seu Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.[88] O governo Itamar contou com a presença de vários senadores como ministros. Historiadores chegam a considerar esse fenômeno como um "parlamentarismo branco". Cardoso foi eleito em 1994 e reeleito em 1998. Cumpre dois mandatos e transmite a faixa presidencial ao seu sucessor em 1° de janeiro de 2003.
Imagem do Porto de Santos. As exportações são o símbolo do novo crescimento econômico.
O candidato Luis Inácio Lula da Silva, do PT, foi eleito presidente com aproximadamente 61% dos votos válidos. Lula repetiria o feito em 2006, sendo reeleito no segundo turno disputado contra Geraldo Alckmin, do mesmo PSDB.[89]
Apesar da estabilidade macro-econômica que reduziu as taxas de inflação e de juros e aumentou a renda per capita, colocando o país em uma lista dos países mais promissores do mundo, ao lado de China, Rússia, Índia e África do Sul com Fernando Henrique e Lula, diferenças remanescem ainda entre a população urbana e rural, os estados do norte e do sul, os pobres e os ricos.[6] Alguns dos desafios dos governos incluem a necessidade de promover melhor infra-estrutura, modernizar o sistema de impostos, as leis de trabalho e reduzir a desigualdade de renda e diminuir o custo Brasil.
A economia brasileira contém uma indústria desenvolvida, inclusive com indústria aeronáutica e uma agricultura desenvolvida e associada à indústria - o agronegócio, sendo que o setor de serviços cada vez ganha mais peso na economia . As recentes administrações expandiram a competição em portos marítimos, estradas de ferro, em telecomunicações, em geração de eletricidade, em distribuição do gás natural e em aeroportos com o alvo de promover o melhoramento da infra-estrutura. O Brasil começou à voltar-se para as exportações em 2004, e, mesmo com um real valorizado e a crise internacional, atingiu em 2008 exportações de US$ 197,9 bilhões, importações de US$ 173,2 bilhões,[90] o que coloca o país entre os 19 maiores exportadores do planeta.[91]
No dia 1º de janeiro de 2011, Dilma Rousseff assumiu a Presidência da República, tornando-se a primeira mulher a assumir o posto de chefe de Estado, e também de governo, em toda a história do Brasil.

Fim